- Na última quarta-feira (22), o MULTIPLIC – Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico e Social de Osvaldo Cruz, apresentou aos vereadores presentes em sua sede, uma proposta de Projeto de Lei que institui o Programa Municipal do Artesanato no município.
- O Programa Municipal do Artesanato promoverá a capacitação dos artesãos na Cidade de Osvaldo Cruz, por meio de cursos, oficinas, seminários e demais ações educativas que auxiliem os artesãos no aprimoramento do trabalho artesanal, bem como na instrução e formação do empreendedorismo do artesanato.
- Multiplic apresentou Projeto de Lei na última quarta-feira (22). (Foto: Multiplic)
- De acordo com o presidente do Multiplic, Cláudio Tonol, a proposta está relacionada aos trabalhos que vem sendo realizados pela Câmara Técnica Artplic em conjunto com o Multiplic Mulher.
- “Essa lei quando fala a nível de incentivo não é só o incentivo financeiro ou o incentivo tributário/fiscal. Ela é muito mais abrangente” , disse o presidente ao destacar que a lei, caso aprovada, criará um ambiente salutar ao desenvolvimento dos artesãos, realização de feiras e exposições, além de espaço permanente para comercialização de seus produtos, dentre outros benefícios.
- A iniciativa tem como finalidade coordenar e desenvolver atividades que visam valorizar o artesão na cidade de Osvaldo Cruz, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como, desenvolver e promover o artesanato como instrumento de trabalho e empreendedorismo, conforme consta no projeto.
- “Foram pesquisadas diversas cidades que já têm essa lei e funciona muito bem. Adequamos algumas pautas à nossa realidade e apresentamos aos vereadores para que a mesma fosse apreciada e promulgada, dando assim mais incentivo à classe dos artesãos de Osvaldo Cruz”, disse Aparecida Tressano Filó, presidente da Comissão Gestora do Multiplic Mulher.
- Aparecida disse, ainda, que os vereadores aceitaram com entusiasmo a proposta da implantação da lei de incentivo ao artesanato local e apresentarão o projeto para apreciação dos demais vereadores.
- “Isso vem de encontro a regularização de toda a parte dos artesãos, gera recursos, tira da informalidade, o município ganha nos recolhimentos, que acaba voltando mais receita, enfim, é um projeto de empreendedor e a gente que é empreendedor tem que estar junto. O meu parecer e dos outros dois vereadores que estavam presentes são muito favoráveis e vamos lutar para que a lei seja aprovada”, disse o presidente da Câmara Municipal, Antônio Bortolucci (Tuty).
- Presentes para apreciar o projeto, os vereadores Homero Massarente e Luis Ricardo Spada Bonfim, também incentivaram a aprovação da proposta.
- “Uma ideia muito, muito importante para a geração de emprego e renda e o fomento – de maneira especial – na questão do artesanato. Projeto de lei muito bem elaborado. Eu e os vereadores, Homero e Tuty, vamos convidar os demais vereadores que se juntem a nós e vamos analisar os pontos do Projeto de Lei proposto, mas acho que ele está muito bem redigido e vamos dar entrada o quanto antes nesse projeto”, disse Luis Ricardo Spada Bonfim (Bitinha).
- Conforme explicou Bitinha, depois que apreciado pelos demais vereadores, o Projeto passará pelo jurídico e comissões, posteriormente, será direcionado para a votação. “Esse projeto sendo aprovado regulamenta a questão dos artesãos e favorece uma organização do setor”, disse Bitinha.
- Já o vereador Homero Massarente destacou que, “Se necessário, vamos melhorar, ainda mais o Projeto e aprova-lo na Câmara Municipal em benefício da cidade e da população”.
- Massarente finalizou destacando outro compromisso feito. “Da mesma forma, assumo o compromisso com o Multiplic de colaborar também com as outras Câmaras Técnicas que estudam o desenvolvimento de outras áreas no Município e que venham a apresentar projeto a exemplo desse dos artesãos (Artplic)”.
- O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Osvaldo Cruz, Leandro Antoniazzi destacou que é uma função nossa discutir políticas públicas. “Desde que tenhamos um projeto que ele seja voltado para geração de emprego e renda e que isso dê um impacto positivo para o nosso comércio, tem que ser apoiado e necessita ser aprovado”, disse. “Até porque esse projeto vem ao encontro com o movimento que a cidade terá nos próximos meses devido à elevação da Igreja Matriz à Santuário, onde vai ter um grande número de pessoas visitando a nossa cidade e vamos precisar atender esse público e esse talento está nas mãos dos artesãos e artesãs do município”, complementou Antoniazzi confirmando mais uma vez que a Aceoc é apoiadora e madrinha do Multiplic.
- A expectativa geral é que o PL apresentado seja convertido em lei ainda neste ano.
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